Qual é a diferença jurídica entre um namoro longo e uma união estável fática? De forma objetiva, o namoro é um formato de relacionamento que se projeta no planejamento futuro da constituição familiar, sem o compromisso imediato com os reflexos de uma entidade constituída. Com as recentes atualizações do Código Civil e as facilidades […]
Como funciona o regime de comunhão parcial de bens diante de uma dívida de longo prazo? Quando falamos do regime da comunhão parcial de bens, muitos acreditam que a comunicação do patrimônio ocorre apenas em relação àquilo que é adquirido a partir do casamento. Essa é uma meia verdade. Na verdade, o Código Civil prevê,
Comprou um Imóvel Financiado e Vai Casar? O Perigo Oculto da Comunhão Parcial de Bens Read More »
O que prevê o Projeto de Lei n. 1072/2025 e por que ele exige a formalização em vida? O projeto de Lei n. 1072/2025 prevê a proibição do reconhecimento da união estável após o falecimento de um dos parceiros e acrescenta a obrigatoriedade de oficialização da união estável em cartório pelo casal em vida. Atualmente,
